Fonte: Sindicom – www.sindicom.com.br
Nos últimos anos diversos fatores conjunturais e estruturais deram enorme impulso no Brasil ao mercado de etanol, combustível renovável que é exemplo para o mundo.
A comercialização do etanol hidratado ganhou força a partir de 2003 alavancada pela introdução dos veículos flexfuel, que têm a capacidade de utilizar qualquer combinação de etanol e gasolina.
O PROBLEMA
Apesar dos avanços da tecnologia na fabricação de automóveis e na produção de álcool, e da competitividade de preço em relação à gasolina, o país não tem muito a comemorar. O etanol é, de longe, o combustível mais afetado pela sonegação de tributos.
Diferentemente do que ocorre na gasolina e no diesel, onde os tributos estão concentrados no produtor, no etanol hidratado, parte significativa dos tributos é de responsabilidade das distribuidoras. Estima-se que mais de 30% do volume total de etanol consumido (mais de 5,5 bilhões de litros) não tenha seus impostos recolhidos integralmente.
Mercado Aparente de Etanol Hidratado em 2009 – 18,5 bilhões de litros
COMO ACONTECE A SONEGAÇÃO
Vários tipos de fraudes com tributos tornaram-se práticas comuns no mercado, utilizando as seguintes modalidades principais:
- Distribuidoras de combustíveis “não idôneas”, geralmente constituídas em nome de “laranjas” – conhecidas como “barrigas de aluguel”, são usadas como intermediárias para compra de etanol junto às usinas. Depois, vendem o etanol aos postos e não recolhem os impostos correspondentes (PIS/COFINS e/ou ICMS).
- Venda sem Nota Fiscal ou utilização da mesma Nota Fiscal para realização de várias operações.
- Venda de etanol para uso industrial ou para fabricação de bebidas, que tem uma tributação menor, como etanol combustível para os postos.
Ciclo Vicioso da Sonegação
TODOS PERDEM
A sonegação é prejudicial para todos os agentes envolvidos na cadeia: produtores, distribuidores e revendedores, que perdem com a concorrência desleal.
Perdem, também, o Estado e a União, com a não-arrecadação de impostos. E, ainda, a sociedade, com a redução da capacidade de investimento do Estado e o aumento da corrupção e do crime organizado.
Por ano, o Brasil deixa de receber mais de R$ 1 bilhão em tributos federais e estaduais.
O etanol sonegado alimenta uma rede criminosa e todos pagam essa conta.
Cobre das autoridades uma fiscalização mais severa e uma punição exemplar para os sonegadores.
Que tal começar o ano cuidando um pouco mais do planeta Terra?
